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Equacionamento de deficit do Plano BD

Equacionamento de deficit do Plano BD

O Plano BD está deficitário. O patrimônio do Plano é menor que os recursos necessários para garantir os pagamentos e se nada for feito, poderá comprometer o seu benefício futuro.

O nosso compromisso é ser transparente com você e fazer o possível para resolvermos esse problema.

Veja abaixo perguntas, respostas e informações sobre o equacionamento. Caso tenha dúvida, envie que responderemos com a maior brevidade possível.

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EQUACIONAMENTO
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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EQUACIONAMENTO DE DEFICIT

1 - Qual o objetivo de fazer equacionamento de deficit em um plano de previdência?

2 - O que é o equacionamento e como será implantado?

3 - Qual é o embasamento legal para cobrança da Contribuição Extraordinária para Equacionamento do Deficit?

4 - A contribuição extraordinária para equacionamento do deficit será fixa?

5 - Como simular a Contribuição Extraordinária?

6 - Haverá algum desconto no contracheque ou na reserva financeira dos ex-participantes que cancelaram a inscrição no Plano BD e que mantém saldo remanescente relativo às contribuições acumuladas anteriormente ao seu desligamento (reserva de poupança)?

7 - Posso resgatar ou transferir a minha reserva do Plano BD para não ter que pagar a Contribuição Extraordinária?

8 - Posso ficar inadimplente com a Contribuição Extraordinária? Qual a consequência disso?

9 - Haverá exceções para a cobrança da Contribuição Extraordinária?

10 - O valor pago mensalmente como Contribuição Extraordinária poderá ser utilizado para abatimento do Imposto de Renda, como ocorre com o valor descontado como contribuição de participante ou de aposentado?

11 - Será possível optar por deduzir a contribuição extraordinária da minha reserva matemática no plano BD?

12 - Uma formalização de “não autorização” do desconto da Contribuição Extraordinária em folha de pagamento tem alguma validade?

13 - Como ficam os meus empréstimos em caso de desligamento do Plano?

14 - O que tem sido feito para melhorar a situação do Plano BD?

15 - Posso me desligar do BD e me manter no CEBPREV (Plano CD)?

16 - A Contribuição Extraordinária será somada à reserva de poupança dos participantes do Plano BD?

17 - Por que o prazo de financiamento do deficit de 2016 é de 217 meses?

18 - Por que não posso optar por reduzir o meu Benefício FACEB, ao invés de arcar com essas contribuições?

19 - O que acontece com as Contribuições Extraordinárias dos assistidos?

20 - Os participantes e assistidos que permanecerem no Plano irão pagar pelos que saírem?

21 - Se a FACEB recuperar algum dos valores que compõem o deficit, o que acontece?

22 - Qual a diferença entre a regra anterior e a nova?

23 - O equacionamento de deficits dos planos é uma exigência legal?

24 - Por que será equacionado o mínimo do deficit?

25 - Quando será o início do equacionamento?

26 - Quem precisará contribuir para equacionar o deficit?

27 - A contribuição Extraordinária incide sobre o 13º Salário ou 13º Benefício FACEB?

28 - Sou pensionista, terei que pagar contribuição extraordinária para cobrir parte do deficit?

29 - A contribuição extraordinária vai ser somada com as outras contribuições que eu já pago?

30 - Posso reduzir a minha contribuição ao CEBPREV para compensar as despesas que terei com esse aumento de contribuição no Plano BD?

31 - Sobre quais verbas o percentual do Equacionamento do Deficit incidirá? Serão as mesmas verbas para os aposentados, pensionistas e ativos?

32 - Futuramente, haverá novas contribuições extraordinárias para equacionar o valor restante do deficit?

33 - A Contribuição Extraordinária reduzirá ou aumentará o valor do meu Benefício FACEB?

34 - Até quando iremos pagar essa Contribuição Extraordinária?

35 - Como será a Contribuição Extraordinária do autopatrocinado?

36 - Como foi definida a nova contribuição?

37 - Quais os direitos que tenho ao me desligar do Plano BD?

38 - O que é a duração do passivo de um plano de benefícios?

39 - Qual é a nova regra para o equacionamento de deficit?

40 - Qual era a regra anterior para o equacionamento de deficit?

41 - Houve alteração nos prazos para cobertura de insuficiências, a exemplos dos deficits?

42 - Quando a nova norma para equacionamento de deficit entrou em vigor?

43 - A Previc poderá exigir a adoção de planos de equacionamento de deficits?

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