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Estratégias Previdenciais/Equacionamento de deficit do Plano BD

Estratégias Previdenciais/Equacionamento de deficit do Plano BD

APRESENTAÇÃO AOS ASSISTIDOS: ESTRATÉGIAS PREVIDENCIAIS/3º EQUACIONAMENTO 
Clique para visualizar os slides da reunião, realizada em 27/06/2019

 

O QUE SÃO AS ESTRATÉGIAS PREVIDENCIAIS?

Conforme legislação vigente, devido à necessidade de equacionamento do deficit de 2016 do Plano BD, a Faceb contratou a empresa Mercer Gama para desenvolver os estudos das Estratégias Previdenciais. Essas Estratégias estão sendo desenvolvidas para solucionar os problemas dos deficits sucessivos do Plano BD, permitindo aos participantes e assistidos, caso prefiram, migrar para outros planos.

Esse processo é complexo e envolve a aprovação de diversos órgãos para ser colocado em prática. Para explicar melhor o assunto, a Faceb fez diversos comunicados e apresentações ao longo dos últimos anos.

A Previc, órgão responsável pela aprovação final das Estratégias, já respondeu à Fundação concordando com o teor do projeto, mas solicitou alguns ajustes, que deverão ser feitos pela CEB. Em seguida, seguem para aprovação do GDF e do Conselho Deliberativo da Faceb, tendo prazo legal para retornar à Previc até 03/09/2019. Sendo aprovadas, serão publicadas no Diário Oficial da União.

CLIQUE PARA VISUALIZAR OS REGULAMENTOS SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DA PREVIC

Regulamento do Plano Complementar de Benefícios Previdenciais (Plano BD) 

Regulamento do CEBPREV (Plano CD)

Regulamento do Plano BD Saldado (a ser implementado)

 

QUADROS COMPARATIVOS

Plano BD (Regulamento de origem/Regulamento proposto)

Plano CD (Regulamento de origem/Regulamento proposto)

 

Canal exclusivo para eventuais dúvidas ou sugestões:

estrategiasprevidenciais@faceb.com.br

 

Informativos sobre o assunto

FACEB INFORMA Nº 783 - 27/02/2019 (PARTICIPANTES/AUTOPATROCINADOS)
FACEB INFORMA Nº 783 - 27/02/2019 (APOSENTADOS/PENSIONISTAS)
FACEB INFORMA Nº 782 - 26/02/2019
FACEB INFORMA Nº 763 - 29/11/2018
FACEB INFORMA Nº 762 - 28/11/2018
FACEB INFORMA Nº 759 - 23/11/2018
FACEB INFORMA Nº 758 - 22/11/2018
FACEB INFORMA Nº 757 - 19/11/2018
FACEB INFORMA Nº 756 - 15/11/2018
FACEB INFORMA Nº 755 - 14/11/2018
FACEB INFORMA Nº 743 - 21/08/2018
OUTROS INFORMATIVOS

EQUACIONAMENTO DE DEFICIT DO PLANO BD

O Plano BD está deficitário. O patrimônio do Plano é menor que os recursos necessários para garantir os pagamentos e se nada for feito, poderá comprometer o seu benefício futuro. Esse é o objetivo das Estratégias Previdenciais, conforme já explicado nessa página.

O nosso compromisso é ser transparente com você e fazer o possível para resolvermos esse problema.

Veja abaixo perguntas, respostas e informações sobre o equacionamento. Caso tenha dúvida, envie que responderemos com a maior brevidade possível.

ENVIE SUA PERGUNTA: http://www.faceb.com.br/index.php/previdencia/estrategias_previdenciais-equacionamento-de-deficit-do-plano-bd/envie-sua-duvida/

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EQUACIONAMENTO
ENVIE SUA PERGUNTA

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EQUACIONAMENTO DE DEFICIT

1 - Qual o objetivo de fazer equacionamento de deficit em um plano de previdência?

2 - O que é o equacionamento e como será implantado?

3 - Qual é o embasamento legal para cobrança da Contribuição Extraordinária para Equacionamento do Deficit?

4 - A contribuição extraordinária para equacionamento do deficit será fixa?

5 - Como simular a Contribuição Extraordinária?

6 - Haverá algum desconto no contracheque ou na reserva financeira dos ex-participantes que cancelaram a inscrição no Plano BD e que mantém saldo remanescente relativo às contribuições acumuladas anteriormente ao seu desligamento (reserva de poupança)?

7 - Posso resgatar ou transferir a minha reserva do Plano BD para não ter que pagar a Contribuição Extraordinária?

8 - Posso ficar inadimplente com a Contribuição Extraordinária? Qual a consequência disso?

9 - Haverá exceções para a cobrança da Contribuição Extraordinária?

10 - O valor pago mensalmente como Contribuição Extraordinária poderá ser utilizado para abatimento do Imposto de Renda, como ocorre com o valor descontado como contribuição de participante ou de aposentado?

11 - Será possível optar por deduzir a contribuição extraordinária da minha reserva matemática no plano BD?

12 - Uma formalização de “não autorização” do desconto da Contribuição Extraordinária em folha de pagamento tem alguma validade?

13 - Como ficam os meus empréstimos em caso de desligamento do Plano?

14 - O que tem sido feito para melhorar a situação do Plano BD?

15 - Posso me desligar do BD e me manter no CEBPREV (Plano CD)?

16 - A Contribuição Extraordinária será somada à reserva de poupança dos participantes do Plano BD?

17 - Por que o prazo de financiamento do deficit de 2016 é de 217 meses?

18 - Por que não posso optar por reduzir o meu Benefício FACEB, ao invés de arcar com essas contribuições?

19 - O que acontece com as Contribuições Extraordinárias dos assistidos?

20 - Os participantes e assistidos que permanecerem no Plano irão pagar pelos que saírem?

21 - Se a FACEB recuperar algum dos valores que compõem o deficit, o que acontece?

22 - Qual a diferença entre a regra anterior e a nova?

23 - O equacionamento de deficits dos planos é uma exigência legal?

24 - Por que será equacionado o mínimo do deficit?

25 - Quando será o início do equacionamento?

26 - Quem precisará contribuir para equacionar o deficit?

27 - A contribuição Extraordinária incide sobre o 13º Salário ou 13º Benefício FACEB?

28 - Sou pensionista, terei que pagar contribuição extraordinária para cobrir parte do deficit?

29 - A contribuição extraordinária vai ser somada com as outras contribuições que eu já pago?

30 - Posso reduzir a minha contribuição ao CEBPREV para compensar as despesas que terei com esse aumento de contribuição no Plano BD?

31 - Sobre quais verbas o percentual do Equacionamento do Deficit incidirá? Serão as mesmas verbas para os aposentados, pensionistas e ativos?

32 - Futuramente, haverá novas contribuições extraordinárias para equacionar o valor restante do deficit?

33 - A Contribuição Extraordinária reduzirá ou aumentará o valor do meu Benefício FACEB?

34 - Até quando iremos pagar essa Contribuição Extraordinária?

35 - Como será a Contribuição Extraordinária do autopatrocinado?

36 - Como foi definida a nova contribuição?

37 - Quais os direitos que tenho ao me desligar do Plano BD?

38 - O que é a duração do passivo de um plano de benefícios?

39 - Qual é a nova regra para o equacionamento de deficit?

40 - Qual era a regra anterior para o equacionamento de deficit?

41 - Houve alteração nos prazos para cobertura de insuficiências, a exemplos dos deficits?

42 - Quando a nova norma para equacionamento de deficit entrou em vigor?

43 - A Previc poderá exigir a adoção de planos de equacionamento de deficits?

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