Nesta semana, a 4ª turma do STJ negou pedido de uma beneficiária para obrigar um plano de saúde situado no Paraná a custear procedimento fora do rol disponibilizado pela ANS. Essa decisão é importante para a sustentabilidade dos planos, pois a judicialização pode prejudicar a operacionalização e os custos das operadoras de saúde.
Além disso, a decisão da Justiça reforça a correção no posicionamento da Faceb, que cumpre estritamente a legislação dos planos de saúde. Essa posição, aliada a outras medidas que vêm sendo adotadas pela Fundação nos últimos anos, é fundamental para a manutenção desse importante benefício.
SAIBA MAIS
No Blog da Totvs, o texto “O impacto da Judicialização no setor de saúde” mostra que recorrer ao judiciário vem se tornando um hábito pelo brasileiro. Mas destaca o quanto essa prática tem consequências. Mesmo o judiciário decidindo a favor do beneficiário, posteriormente de alguma forma, o beneficiário acaba pagando pelo custo, através do aumento da sua mensalidade.
O texto destaca que cabe à justiça brasileira entender a real necessidade da população e das instituições de saúde, buscando um equilíbrio para a situação. E finaliza: Não há dúvidas que o assunto “Saúde” no Brasil, ainda seja visto de forma precária, e que infelizmente para a população, resta recorrer aos recursos judiciais, possibilitando assim, a chance de reivindicar seu direito à assistência, mas por outro lado, existe também a preocupação em não prejudicar as Operadoras, que precisam manter um controle dos seus contratos e previsões orçamentárias.
