Membros efetivos do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva da Faceb – da esquerda para a direita: Thiago, Luiz Paulo, Raisler, Fabiano, Paulo Afonso, Dalmo, Carlos Santiago, Jeová e Naor.
Considerando o resultado do processo eleitoral realizado em 21/06, que obedeceu ao que dispõem as Leis Complementares nºs 108 e 109, bem como o Estatuto da Fundação, foram escolhidos membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal (mandato 2022/2026) e para a Diretoria de Benefícios (mandato 2022/2024).
A assinatura dos termos de posse foi realizada na 174a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, realizada em 27/07/2022. Os mandatos se iniciam hoje, 05/08, juntamente aos do presidente e do diretor Administrativo-Financeiro da Fundação, reconduzidos para novo período, conforme indicação da patrocinadora Neoenergia Distribuição Brasília e em conformidade com o Estatuto da Fundação.
Veja a composição completa de todos os órgãos de administração e fiscalização da Faceb:
Conselho Deliberativo
Dalmo Rebello Silveira Júnior (presidente)
Mandato: 05/08/2020 a 04/08/2024
Suplente: César Dutra Munhoz
Mandato: 24/06/2022 a 04/08/2024
Fabiano Cardoso Pinto (vice-presidente)
Mandato: 05/08/2020 a 04/08/2024
Suplente: Alan de Menezes Alexandre
Mandato: 05/08/2020 a 04/08/2024
Raisler Batista de Oliveira
Mandato: 02/08/2021 a 04/08/2024
Suplente: Arthur Franklim Marques Braga de Campos
Mandato: 24/06/2022 a 04/08/2024
Luiz Paulo da Cruz Vieira
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Suplente: Francisco de Assis Moura dos Santos
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Carlos Alberto Castro Santiago
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Suplente: Ana Soares dos Santos Oliveira
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Jeová Pereira de Oliveira
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Suplente: Gillene Barreto Baptista da Silva
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Conselho Fiscal
Brás Kleyber Borges Teodoro
Mandato: 05/08/2020 a 04/08/2024
Suplente: Aline Lucília Frota Ribeiro
Mandato: 05/08/2020 a 04/08/2024
Tatiana Lopes Nonato Trindade
Mandato: 02/08/2021 a 04/08/2024
Alexandre de Araújo Lucena
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Suplente: Jean da Silva Oliveira
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Fátima de Maria Silva Sousa
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
Suplente: Eliana Aparecida de Oliveira Santos
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2026
OBS.: todos os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal que ainda não estejam certificados devem cumprir essa exigência em até um ano a partir da data da posse, para que não incorram em problemas legais perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Diretoria Executiva
Paulo Afonso Teixeira Machado (presidente)
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2024
Naor Alves de Paula Filho (diretor Administrativo-Financeiro)
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2024
Thiago Cavalcante Santos (diretor de Benefícios)
Mandato: 05/08/2022 a 04/08/2024
Entenda melhor as atribuições do Conselhos e das Diretorias
Conforme Estatuto da Fundação, o Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação superior da Faceb, e sua ação se exerce através do estabelecimento de diretrizes fundamentais e normas gerais de organização, operação e administração da Fundação e de seus planos de benefícios. O Órgão reúne-se ordinariamente a cada três meses ou extraordinariamente, conforme necessidade.
De acordo com o artigo 37 do Estatuto, são várias as competências do Conselho Deliberativo, entre elas aprovar o balanço patrimonial do exercício, o relatório anual de prestação de contas da Diretoria Executiva, acompanhados dos pareceres do atuário, do Conselho Fiscal e dos auditores independentes.
Já o Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Fundação. Reúne-se, em caráter ordinário, a cada trimestre, e extraordinariamente quando convocado pelos presidentes do Conselho Deliberativo ou da Diretoria Executiva. As competências do Conselho Fiscal estão descritas no artigo 58 do Estatuto.
Por sua vez, a Diretoria Executiva é o órgão de administração geral da Faceb, cabendo-lhe executar as diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Deliberativo, de acordo com os objetivos por ele fixados. A Diretoria Executiva é responsável pela administração da Fundação, executando os atos necessários ao seu funcionamento, e pela elaboração de regulamentos específicos a serem submetidos ao Conselho Deliberativo, quando couber. As competências desse Órgão estão descritas no artigo 47 do Estatuto.
A Diretoria Executiva deve se reunir ordinariamente ao menos uma vez por quinzena – embora a prática seja de uma reunião semanal, inclusive com a presente dos gestores, com o intuito de facilitar o acompanhamento e a discussão das demandas.
Extratos das reuniões
No Acesso Pessoal/Previdência deste site estão disponíveis os extratos das atas de reuniões dos Conselhos Deliberativo/Fiscal e da Diretoria Executiva, em conformidade com a Resolução nº 32/2019 do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
Nesses extratos é disponibilizado o resumo do que é discutido em cada reunião dos órgãos de administração e fiscalização da Faceb, podendo ser visualizados por todos os participantes ativos e assistidos dos planos previdenciários da Fundação. Após entrar na parte restrita do site, é só acessar o menu Documentos Publicados, escolher o tipo de documento que você quer visualizar e o respectivo arquivo.
